Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 48/2011
Subtipo: Executivo
Data: 31/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/10 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 73,5 KB | 06/06/2011 | 16:05:58 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/06/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 01/06/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 02/06/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 02/06/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/06/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/06/2011 - Prazo: 30/06/2011
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5068
Data da resposta: 20/06/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 868/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/10 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 48/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/201 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 01/06/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/06/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 868/2011 | 07/06/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/201 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |