Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011
Subtipo: Executivo
Data: 23/02/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43,5 KB | 24/02/2011 | 07:55:31 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/02/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 25/02/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 25/02/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 25/02/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/03/2011 - Prazo: 28/03/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4996
Data da resposta: 15/03/2011
Observações da resposta: LEI COMPL. 837/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011 | 23/02/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 17/2011 | 23/02/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Obras. |
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| Parecer | 25/02/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 25/02/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 837/2011 | 03/03/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de da Secretaria Municipal de Obras. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |