Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010
Subtipo: Executivo
Data: 15/10/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 19/10/2010 | 10:20:01 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 19/10/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 19/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 21/10/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4920/2010
Data da resposta: 04/11/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 793/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 15/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 67/2010 | 15/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 793/2010 | 26/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 775/2010 | 13/07/2010 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
