Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 59/2010
Subtipo: Executivo
Data: 01/09/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 69 KB | 08/09/2010 | 14:15:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/09/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 15/09/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/09/2010 - Prazo: 21/09/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/09/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/09/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/09/2010 - Prazo: 15/10/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4902/2010
Data da resposta: 27/09/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 786/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 59/2010 | 01/09/2010 |
Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 59/2010 | 01/09/2010 |
Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos) |
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| Parecer | 15/09/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 15/09/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 786/2010 | 21/09/2010 |
Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Citada |
