Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010
Subtipo: Executivo
Data: 19/04/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 63 KB | 27/04/2010 | 13:41:17 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 19/04/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/04/2010 - Prazo: 05/05/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/04/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/04/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/04/2010 - Prazo: 18/05/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4828/2010
Data da resposta: 30/04/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 756/2010
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Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 19/04/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 20/04/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 756/2010 | 27/04/2010 |
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