Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
Subtipo: Executivo
Data: 20/01/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 64,5 KB | 21/01/2010 | 14:17:49 | |
| COMISSÃO SAÚDE | .doc | 30,5 KB | 05/02/2010 | 12:19:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/01/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 20/01/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/01/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4784/2010
Data da resposta: 05/03/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI 732/010
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Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. |
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| Parecer | 20/01/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 20/01/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 732/2010 | 02/03/2010 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. |
