Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 147/2009
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 71 KB | 03/12/2009 | 07:28:19 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 02/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 03/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 03/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4750
Data da resposta: 11/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 712/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 147/2009 | 02/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 147/2009 | 02/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00 |
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| Parecer | 02/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 03/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 712/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
