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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 92/2009

Subtipo: Executivo

Data: 28/09/2009

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 108.000,00 (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 80,5 KB 30/09/2009 11:18:04

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/09/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 07/10/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 07/10/2009 - Prazo: 22/10/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 07/10/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/10/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4682/2009

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Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 108.000,00 (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 92/2009 28/09/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 108.000,00 (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro)
Parecer 07/10/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 07/10/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 657/2009 14/10/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 108.000,00 (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 561/1956 21/11/1956

A partir do próximo ano, fica concedido às Caixas dos Grupos Escolares e Escolas Isoladas do Município de Botucatu, para atender as sopas escolares e etc. vários auxilio.

 Citada
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