Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 82/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 17/09/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 102,5 KB | 18/09/2009 | 12:26:10 | |
| SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | .doc | 19 KB | 14/03/2007 | 16:38:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/09/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/09/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4.658/2009
Data da resposta: 29/09/2009
Observações da resposta: LC 640/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 82/2009 | 17/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 82/2009 | 17/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 17/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 640/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
