Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 81/2009
Subtipo: Executivo
Data: 11/09/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 71 KB | 30/03/2010 | 13:27:29 | |
| Arquivo 2 | 131,11 KB | 05/10/2009 | 19:48:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/09/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 28/09/2009
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Nenê
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/09/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4673/2009
Data da resposta: 05/10/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 651/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 81/2009 | 11/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 81/2009 | 11/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00. |
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| Parecer | 14/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 651/2009 | 29/09/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
