Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 79/2009

Subtipo: Executivo

Data: 11/09/2009

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$709.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53,5 KB 14/09/2009 12:55:14
Arquivo 2 .pdf 112,66 KB 05/10/2009 19:45:36

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 11/09/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 14/09/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 17/09/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 11/09/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 28/09/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4671/2009

Data da resposta: 05/10/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 649/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 79/2009 11/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$709.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 79/2009 11/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$709.000,00
Parecer 11/09/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Parecer 14/09/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Complementar Nº 649/2009 29/09/2009

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$709.000,00

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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