Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009
Subtipo: Executivo
Data: 01/09/2009
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 02/09/2009 | 18:40:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/06/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emendas
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/06/2010 - Prazo: 15/07/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4859/2010
Data da resposta: 03/08/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 775/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 74/2009 | 01/09/2009 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 02/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2010 | 21/06/2010 |
Altera o artigo 1º do PLC 074/2009 Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 2/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação do artigo 2º do PLC 074/2009 Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 3/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação dos incisos I, IX, XII e XVIII do PLC 074/2009. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Emenda Nº 4/2010 | 21/06/2010 |
Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Lei Complementar Nº 775/2010 | 13/07/2010 |
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
