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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 44/2009


Subtipo: Executivo

Data: 29/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 76,5 KB 07/07/2009 12:00:42
Lei Compl. 621/2009 .pdf 126,12 KB 20/07/2009 17:53:58

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 29/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 03/07/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/07/2009

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/07/2009 - Prazo: 04/08/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4624/2009

Data da resposta: 17/07/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 621/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 44/2009 29/06/2009

Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Parecer 29/06/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 03/07/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 621/2009 14/07/2009

Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 425/2005 07/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009.

Citada