Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009

Subtipo: Executivo

Data: 06/02/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 56 KB 12/02/2009 10:58:00

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 06/02/2009 - Prazo: 09/02/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 06/02/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO

Destinatário: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO

Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data da resposta: 06/02/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)

Data do envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data da resposta: 06/02/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: PREF. AUTOGRAFO 4.547

Destinatário: PREF. AUTOGRAFO 4.547

Data do envio: 17/02/2009 - Prazo: 11/03/2009

Observações do envio: PREF. AUTÓGRAFO 4.547

Data da resposta: 03/03/2009

Observações da resposta: LC 576/09

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 06/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 10/2009 06/02/2009

Autógrafo Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).
Parecer 06/02/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 06/02/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável
Parecer 06/02/2009

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - favorável
Lei Complementar Nº 576/2009 17/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 Citada
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