Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009


Subtipo: Executivo

Data: 04/02/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53,5 KB 04/02/2009 19:11:48
ASSESSORIA JURÍDICA .doc 23 KB 04/02/2009 16:49:20
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO .doc 23,5 KB 11/02/2009 10:38:38

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 04/02/2009 - Prazo: 19/02/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Data do envio: 05/02/2009 - Prazo: 11/02/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

3

Remetente: PREF. AUT. 4542/09

Destinatário: PREF. AUT. 4542/09

Data do envio: 10/02/2009 - Prazo: 04/03/2009

Observações do envio: PREF. AUT. 4542/09

Data da resposta: 19/02/2009

Observações da resposta: Lei Compl.572/2009

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 04/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6/2009 04/02/2009

Autógrafo Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Lei Complementar Nº 572/2009 10/02/2009

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 561/2008 28/08/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Citada