Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008
Subtipo: Executivo
Data: 24/06/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 74,5 KB | 27/06/2008 | 17:32:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/06/2008 - Prazo: 27/06/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 25/06/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/06/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/07/2008 - Prazo: 24/07/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4.430/08
Data da resposta: 07/07/2008
Observações da resposta: Lei Compl. 549/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008 | 24/06/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 24/06/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008 - Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT) |
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| Lei Complementar Nº 549/2008 | 01/07/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT). (Revogada pela LC 912/2011) . |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
