Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008
Subtipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60,5 KB | 19/06/2008 | 13:33:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/06/2008 - Prazo: 21/06/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/06/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/06/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: PREFITURA - AUT 4420/08
Destinatário: PREFITURA - AUT 4420/08
Data do envio: 25/06/2008 - Prazo: 17/07/2008
Observações do envio: PREFITURA - AUT 4420/08
Data da resposta: 27/06/2008
Observações da resposta: Lei 545/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008 | 18/06/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 18/06/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 545/2008 | 24/06/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar de até R$ 128.000,00 (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 494/2007 | 22/08/2007 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
Citada |