Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 33/2008
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 101 KB | 21/05/2008 | 13:23:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/05/2008 - Prazo: 19/05/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/05/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/05/2008 - Prazo: 16/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4400/2008
Data da resposta: 03/06/2008
Observações da resposta: LEI Nº 533/2008
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2008 | 13/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 13/05/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2008 - Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira) |
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| Lei Complementar Nº 533/2008 | 27/05/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
