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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007


Subtipo: Executivo

Data: 04/07/2007

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 96,5 KB 05/07/2007 19:29:48

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/07/2007

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 25/07/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 06/07/2007

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 14/08/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL - Aprovado as emendas apresentadas pelo Ver. Reinaldinho

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 14/08/2007 - Prazo: 29/08/2007

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 14/08/2007

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 20/08/2007

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO com emendas

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 21/08/2007 - Prazo: 12/09/2007

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4257/07

Data da resposta: 11/09/2007

Observações da resposta: LC 494/07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 04/07/2007

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 04/07/2007

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Emenda Nº 1/2007 02/08/2007

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 2/2007 02/08/2007

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Parecer 14/08/2007

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL - Aprovado as emendas apresentadas pelo Ver. Reinaldinho

Parecer 14/08/2007

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 494/2007 22/08/2007

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 101/1994 07/04/1994

Crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2000000,00, para despesas com desapropriação para implantação do Sistema de Abastecimento de água

Citada