Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007
Subtipo: Executivo
Data: 12/02/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 22/02/2007 | 12:46:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/02/2007
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 06/03/2007
Observações da resposta: Autográfo n. 4181
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007 | 12/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2007 | 12/02/2007 |
Autógrafo Nº 5/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
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| Lei Complementar Nº 470/2007 | 27/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
