Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007

Subtipo: Executivo

Data: 12/02/2007

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 61,5 KB 15/02/2007 20:18:30

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 27/02/2007

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02

Data da resposta: 06/03/2007

Observações da resposta: Autográfo 4180

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 12/02/2007

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2007 12/02/2007

Autógrafo Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras)
Lei Complementar Nº 469/2007 27/02/2007

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada
Lei Complementar Nº 194/1998 28/04/1998

Altera o Quadro de Pessoal, a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal e dá outras providências - Os anexos III e IV e a tabela VII que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

 Citada
Voltar