Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 32/2006
Subtipo: Executivo
Data: 18/12/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 90 KB | 19/11/2008 | 18:37:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/12/2006 - Prazo: 21/12/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2006 | 18/12/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 32/2006 | 18/12/2006 |
Autógrafo Nº 32/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores). |
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| Lei Complementar Nº 466/2006 | 21/12/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Melhoria na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Capacitação e Treinamento de servidores). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 426/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
Citada |
