Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2006
Subtipo: Executivo
Data: 12/09/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52 KB | 19/09/2006 | 12:49:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/09/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/09/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/09/2006
Observações do envio: SESSÃO EXTRORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/09/2006
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4133/06
Data da resposta: 22/09/2006
Observações da resposta: Sancionada - LC 456/06
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2006 | 12/09/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 22/2006 | 12/09/2006 |
Autógrafo Nº 22/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) |
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| Lei Complementar Nº 456/2006 | 19/09/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 426/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
Citada |