Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2006
Subtipo: Executivo
Data: 12/09/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32 KB | 28/12/2006 | 11:21:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/09/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/09/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/09/2006
Observações do envio: SESSÃO EXTRORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/09/2006
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4132/06
Data da resposta: 22/09/2006
Observações da resposta: Sancionada - LC 455/06
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2006 | 12/09/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 21/2006 | 12/09/2006 |
Autógrafo Nº 21/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) |
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| Lei Complementar Nº 455/2006 | 19/09/2006 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Atenção em Saúde Mental em Residências Terapêuticas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |