Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22,5 KB | 01/07/2004 | 12:48:54 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/06/2004
Observações da resposta: FAVORAVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 01/07/2004 - Prazo: 21/07/2004
Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL - OFICIO Nº. 677/2004
Observações da resposta: Autografo nº. 3910/2004
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004 | 23/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 21/2004 | 23/06/2004 |
Autógrafo Nº 21/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
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| Lei Complementar Nº 392/2004 | 01/07/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |