Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004
Subtipo: Executivo
Data: 27/05/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 03/06/2004 | 16:36:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/05/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 | 27/05/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 16/2004 | 27/05/2004 |
Autógrafo Nº 16/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente). |
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| Lei Complementar Nº 385/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. (Para melhor antender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |