Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2004
Subtipo: Executivo
Data: 27/05/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 03/06/2004 | 12:44:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/05/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2004 | 27/05/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 15/2004 | 27/05/2004 |
Autógrafo Nº 15/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2004 - Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente) |
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| Lei Complementar Nº 384/2004 | 04/06/2004 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |