Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2004
Subtipo: Executivo
Data: 27/05/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia"
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 03/06/2004 | 18:11:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/05/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2004 | 27/05/2004 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 12/2004 | 27/05/2004 |
Autógrafo Nº 12/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2004 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia" |
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| Lei Complementar Nº 381/2004 | 04/06/2004 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências". Reforma cobertura do Mercado Municipal " Vereador Progresso Garcia" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 356/2003 | 18/07/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Citada |