Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002
Subtipo: Executivo
Data: 18/04/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36,5 KB | 18/04/2002 | 19:51:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002 | 18/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 3478/2002 | 23/04/2002 |
Autógrafo Nº 3478/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) |
|
| Lei Complementar Nº 293/2002 | 23/04/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências" (Dotar os bairros periféricos de condições adequadas para destinação de suas águas servidas residenciais) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 268/2001 | 17/09/2001 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." (com Mensagens do Prefeito e Emendas dos Vereadores) (Decreto Municipal 6329, de 06/11/2001) |
Citada |
