Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2001
Subtipo: Executivo
Data: 05/12/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre celebração de convênio com Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e dá outras providências"
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 07/12/2001 | 08:54:46 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2001 | 05/12/2001 |
"Dispõe sobre celebração de convênio com Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e dá outras providências" Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 3427/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2001 - "Dispõe sobre celebração de convênio com Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e dá outras providências" |
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| Lei Complementar Nº 281/2001 | 10/12/2001 |
"Dispõe sobre celebração de convênio com Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e dá outras providências" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 250/2000 | 19/07/2000 |
A elaboração da proposta orçamento para o exercício de 2001, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, assim como a execução obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. |
Citada |
