Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 10/04/2019
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária).
Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 10/04/2019 | 11:19:40 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 16/04/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 16/04/2019
Observações da resposta: FAVORAVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/04/2019 - Prazo: 07/05/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 23/04/2019
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/05/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/05/2019 - Prazo: 28/05/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6270
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2019 | 10/04/2019 |
Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária). Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 6270/2019 | 10/04/2019 |
Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária). |
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| Parecer | 16/04/2019 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Parecer | 23/04/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 6074/2019 | 07/05/2019 |
Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4344/2002 | 11/12/2002 |
Denomina de AVENIDA UNIVERSITÁRIA a Av. "I", do loteamento denominado Jardim Planalto, a Rua nº. "8", do loteamento Jardim Flamboyant, Av. nº. 1 do loteamento Jardim Chácara dos Pinheiros, Rua B e Rua C do loteamento Altos do Paraíso, e Rua A e Rua B do loteamento Conjunto Residencial Jardim do Mirante, bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |
