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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2019

Subtipo: Executivo

Data: 25/01/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 49,5 KB 25/01/2019 14:11:02
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 29,5 KB 12/02/2019 12:50:45

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR

Destinatário: PROCURADOR

Data do envio: 04/02/2019

Observações do envio: PROCURADOR

Data da resposta: 04/02/2019

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 04/02/2019 - Prazo: 19/02/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 11/02/2019

3

Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE

Data do envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Data da resposta: 15/02/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: PROCURADOR EMENDA 1

Destinatário: PROCURADOR EMENDA 1

Data do envio: 13/02/2019

Observações do envio: PROCURADOR EMENDA 1

Data da resposta: 13/02/2019

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/02/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/02/2019 - Prazo: 19/03/2019

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6253

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Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 4/2019 25/01/2019

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6253/2019 25/01/2019

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
Parecer 04/02/2019

PROCURADOR - favorável
Parecer 13/02/2019

PROCURADOR EMENDA 1 - favoravel
Parecer 15/02/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - Favorável
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Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3286/1993 05/11/1993

Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

 Citada
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