Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2018
Subtipo: Legislativo
Data: 02/07/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 10/07/2018 | 17:04:24 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 03/07/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 04/07/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 04/07/2018 - Prazo: 02/08/2018
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 04/07/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 04/07/2018 - Prazo: 02/08/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 04/07/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/07/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 12/07/2018 - Prazo: 06/08/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6198
Data da resposta: 23/07/2018
Observações da resposta: LEI N. 6013
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| Projeto de Lei Nº 48/2018 | 02/07/2018 |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 6198/2018 | 02/07/2018 |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. |
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| Parecer | 04/07/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 04/07/2018 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 04/07/2018 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6013/2018 | 18/07/2018 |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4235/2002 | 18/04/2002 |
"Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências". (Calendário Oficial) |
Citada |
