Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2014
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 20/11/2014 | 14:34:56 | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 25,5 KB | 08/12/2014 | 18:38:09 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/11/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/11/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/11/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 24/11/2014 - Prazo: 09/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 25/11/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/12/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 08/12/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/12/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 09/12/2014 - Prazo: 07/01/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5738
Data da resposta: 10/12/2014
Observações da resposta: Lei 5671/2014
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| Projeto de Lei Nº 116/2014 | 11/11/2014 |
Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5738/2014 | 11/11/2014 |
Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. |
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| Parecer | 18/11/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 25/11/2014 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5671/2014 | 09/12/2014 |
Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. |
