Documentos - Projeto de Lei Nº 115/2014
Subtipo: Legislativo
Data: 10/11/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 11/11/2014 | 09:03:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/11/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/11/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2014 - Prazo: 02/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/11/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Destinatário: COMISSAO SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Data do envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Data da resposta: 25/11/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/12/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5732
Data da resposta: 04/12/2014
Observações da resposta: Lei 5666/2014
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Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
