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Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2014

Subtipo: Executivo

Data: 15/05/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 02/06/2014 10:05:35
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 25,5 KB 02/06/2014 10:19:59

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 15/05/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 19/05/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 22/05/2014 - Prazo: 06/06/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/06/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/06/2014 - Prazo: 03/07/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5641

Data da resposta: 18/06/2014

Observações da resposta: Lei 5598/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 49/2014 15/05/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5641/2014 15/05/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)
Parecer 19/05/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5598/2014 10/06/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3843/1998 29/10/1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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