Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2014
Subtipo: Executivo
Data: 24/04/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45,5 KB | 28/04/2014 | 10:29:03 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/04/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/04/2014 - Prazo: 15/05/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/05/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/06/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 24/06/2014
Observações da resposta: ADIADO por 2 sessões Ver Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/06/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/07/2014 - Prazo: 23/07/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5651
Observações da resposta: Lei 5606
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2014 | 24/04/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5651/2014 | 24/04/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 28/04/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/05/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5606/2014 | 01/07/2014 |
Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4405/2003 | 10/07/2003 |
"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
Citada |
