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Documentos - Projeto de Lei Nº 111/2013

Subtipo: Legislativo

Data: 25/11/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29,5 KB 27/11/2013 15:42:51

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/11/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 27/11/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 03/12/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 03/12/2013

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/12/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/12/2013 - Prazo: 06/01/2014

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5570

Data da resposta: 12/12/2013

Observações da resposta: Lei 5546/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 111/2013 25/11/2013

Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 111/2013 25/11/2013

Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu.
Parecer 27/11/2013

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 03/12/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5546/2013 10/12/2013

Altera disposições da Lei nº 5.537, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5537/2013 14/11/2013

Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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