Documentos - Projeto de Lei Nº 110/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 21/11/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher".
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46 KB | 22/11/2013 | 09:11:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/12/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/12/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/12/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/12/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/02/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/02/2014 - Prazo: 25/02/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT 5582
Data da resposta: 10/02/2014
Observações da resposta: Lei 5556/2014
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Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher". Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher". |
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| Parecer | 04/12/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/12/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5556/2014 | 05/02/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher". |
