Documentos - Projeto de Lei Nº 80/2012
Subtipo: Executivo
Data: 20/08/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45 KB | 22/08/2012 | 08:35:41 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 22/08/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 22/08/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 28/08/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 28/08/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/09/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Não apreciado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/10/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Não apreciado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/11/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/11/2012 - Prazo: 11/12/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5356
Data da resposta: 07/12/2012
Observações da resposta: Lei 5411/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2012 | 20/08/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 80/2012 | 20/08/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. |
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| Parecer | 22/08/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 28/08/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5411/2012 | 27/11/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5001/2008 | 18/11/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à PELICAN - Montagem e Comércio de Veículos Especiais Ltda - EPP. |
Revogada |
