Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2012
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 28/05/2014 | 09:39:55 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/05/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/05/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/05/2012 - Prazo: 05/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5273
Data da resposta: 25/05/2012
Observações da resposta: lEI 5374/2012
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| Parecer | 08/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 08/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5374/2012 | 15/05/2012 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. |