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Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2012


Subtipo: Legislativo

Data: 08/05/2012

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 31,5 KB 28/05/2014 09:39:55

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 08/05/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 08/05/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 09/05/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 08/05/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/05/2012

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 15/05/2012 - Prazo: 05/06/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5273

Data da resposta: 25/05/2012

Observações da resposta: lEI 5374/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2012 08/05/2012

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)

Autógrafo Nº 40/2012 08/05/2012

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Parecer 08/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 08/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5374/2012 15/05/2012

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.