Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2012
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.358.200,00 para recolher os encargos sociais (parte Patronal) ao Fundo de Previdência Municipal (Botuprev).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 44 KB | 10/08/2017 | 11:50:07 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/04/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/04/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 25/04/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 25/04/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/05/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/05/2012 - Prazo: 24/05/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5268
Data da resposta: 09/05/2012
Observações da resposta: Lei 5369/12
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2012 | 23/04/2012 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.358.200,00 para recolher os encargos sociais (parte Patronal) ao Fundo de Previdência Municipal (Botuprev). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 36/2012 | 23/04/2012 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.358.200,00 para recolher os encargos sociais (parte Patronal) ao Fundo de Previdência Municipal (Botuprev). |
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| Parecer | 23/04/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 25/04/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5369/2012 | 03/05/2012 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.358.200,00 para recolher os encargos sociais (parte Patronal) ao Fundo de Previdência Municipal (Botuprev). |