Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 84 KB | 15/03/2012 | 09:29:39 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICO
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICO
Data do envio: 07/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICO
Data da resposta: 07/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/03/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2012 - Prazo: 11/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5.225/2012
Data da resposta: 21/03/2012
Observações da resposta: Lei 5345/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2012 | 06/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 10/2012 | 06/03/2012 |
"Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério". |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5345/2012 | 20/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5335/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. |
Citada |
