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Documentos - Projeto de Lei Nº 124/2011

Subtipo: Executivo

Data: 12/12/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 67,5 KB 13/12/2011 12:32:28

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 12/12/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 12/12/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 13/12/2011 - Prazo: 19/12/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 13/12/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/12/2011

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5200

Data da resposta: 27/12/2011

Observações da resposta: Lei 5335/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 124/2011 12/12/2011

Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 124/2011 12/12/2011

Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.
Parecer 12/12/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 13/12/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5335/2011 20/12/2011

Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.
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