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Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2011


Subtipo: Executivo

Data: 11/11/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 35 KB 09/06/2016 13:38:07
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 43,5 KB 16/11/2011 14:19:43
COMISSÃO DE OBRAS .doc 45 KB 16/11/2011 14:30:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 11/11/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 16/11/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 17/11/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 17/11/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 21/11/2011

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 22/11/2011 - Prazo: 13/12/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5147

Data da resposta: 25/11/2011

Observações da resposta: 5303/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2011 11/11/2011

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 109/2011 11/11/2011

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Parecer 16/11/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Lei Ordinária Nº 5303/2011 22/11/2011

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.