Documentos - Projeto de Lei Nº 108/2011
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32 KB | 09/11/2015 | 14:31:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/11/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 22/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 22/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/11/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/11/2011 - Prazo: 20/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5159
Data da resposta: 30/11/2011
Observações da resposta: Lei 5313/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2011 | 11/11/2011 |
Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 108/2011 | 11/11/2011 |
Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE. |
|
| Parecer | 16/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 17/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 22/11/2011 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5313/2011 | 29/11/2011 |
Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE. |
