Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2011
Subtipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51,5 KB | 19/10/2011 | 09:59:22 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/10/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 03/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/11/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 29/11/2011 - Prazo: 20/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5158
Data da resposta: 30/11/2011
Observações da resposta: Lei 5312/2011
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Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 03/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5312/2011 | 29/11/2011 |
Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica. |
