Documentos - Projeto de Lei Nº 90/2011
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. (SIM)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 108 KB | 18/10/2011 | 12:56:07 | |
| COMISSÃO DE SAÚDE | .doc | 48 KB | 29/11/2011 | 14:39:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/11/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 07/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 17/11/2011 - Prazo: 02/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/12/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/12/2011 - Prazo: 27/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5163
Data da resposta: 08/12/2011
Observações da resposta: Lei 5317/2011
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ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 25/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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