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Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2011

Subtipo: Executivo

Data: 01/04/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 36 KB 05/04/2011 15:37:34

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/04/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 08/04/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 12/04/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 12/04/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/04/2011

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/04/2011 - Prazo: 17/05/2011

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5028/2011

Data da resposta: 03/05/2011

Observações da resposta: Lei 5239/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2011 01/04/2011

Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR)

Autor: Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 24/2011 01/04/2011

Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR)
Parecer 08/04/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 12/04/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5239/2011 26/04/2011

Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (COMUTUR)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3470/1995 06/11/1995

Cria o Conselho Municipal de Turismo.

 Citada
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