Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 01/04/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a"Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56 KB | 01/04/2011 | 15:01:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/03/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/04/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/04/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/04/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/04/2011 - Prazo: 12/05/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5025
Data da resposta: 03/05/2011
Observações da resposta: Lei 5238/2011
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| Parecer | 08/04/2011 |
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| Parecer | 12/04/2011 |
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